Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 6ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PMBM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude - FUMJUVE, nos termos da Lei nº 12.852/2013. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 04/02/2026 - 1ª discussão e votação.
|
APROVADO Aprovado em 1ª discussão e votação, por unanimidade dos Vereadores presentes, com 6 (seis) votos pela aprovação e 2 (duas) ausências. |