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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária 1º Período da 11ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">Em seguida, dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, nos termos do art. 98 do Regimento Interno, o Senhor Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) passou a fazer a leitura da Ata da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 10/03/2026. Todavia, a pedido do Vereador Helber Henrique Araujo Ferreira (Helber de Socorro da Saúde), com a concordância dos demais vereadores, foi requerida e aprovada a dispensa da leitura.</p> <p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o Senhor Presidente deliberou para discussão a referida Ata e, como não houve quem fizesse uso da palavra, foi colocada à votação e aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Encerrado o Pequeno Expediente, por se tratar de Sessão Extraordinária exclusiva para discussão e votação em único turno do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2026, nos termos do parágrafo único do artigo 114 do Regimento Interno, o Senhor Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, com a matéria do expediente, nos termos do art. 111 e seguintes do Regimento Interno.</p> <p style="text-align: justify;">Dando início à segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2026, que institui o pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescidas do 1/3 constitucional aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Belém de Maria – PE e dá outras providências, o Presidente facultou a palavra aos Vereadores.</p> <p style="text-align: justify;">Não havendo protesto pelo uso da palavra, a matéria saiu de discussão e entrou em votação, sendo aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2026, em segunda discussão, por maioria dos Vereadores presentes, com 5 (cinco) votos pela aprovação, 1 (um) contrário e 2 (duas) ausências.</p> <p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o Sr. Presidente passou à discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2026, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Belém de Maria, promovendo a adequação e modernização do sistema administrativo municipal, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Aberta a discussão, o Presidente facultou a palavra aos Vereadores e, não havendo protesto pelo uso da palavra, a matéria saiu de discussão e entrou em votação, sendo aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2026, em único turno de votação, por maioria dos Vereadores presentes, com 5 (cinco) votos pela aprovação, 1 (um) contrário e 2 (duas) ausências.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Encerrada a matéria do expediente constante da Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou então aberta a fase do GRANDE EXPEDIENTE, com a discussão de TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores.</p> <p style="text-align: justify;">Não havendo oradores inscritos para os Temas Livres, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, ficando designada a 2ª (segunda) Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026 para o dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 08h, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, para discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2026, enviado com pedido de tramitação sob o regime de URGÊNCIA, nos termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Do que, para constar, eu, José Ailton da Silva – 1º Secretário, mandei digitar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assinada, pelo Presidente, pelo 2º Secretário da Sessão e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem.</p> <p style="text-align: justify;">Oportunamente, o Senhor Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) passou a fazer a leitura da presente Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo, realizada nesta data de 17/03/2026. Todavia, a pedido do Vereador Helber Henrique Araujo Ferreira (Helber de Socorro da Saúde), com a concordância dos demais vereadores, foi requerida e aprovada a dispensa da leitura.</p> <p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o Senhor Presidente deliberou para discussão a referida Ata e, como não houve quem fizesse uso da palavra, foi colocada à votação e aprovada por unanimidade dos presentes.</p> <p style="text-align: justify;">Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 17 de março de 2026.</p>
