Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização contínua e universal de kits de insumos para automonitoramento glicêmico, compostos por glicosímetro, lancetas e fitas reagentes, aos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus cadastrados e acompanhados pelo Sistema Único de Saúde no Município de Belém de Maria.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
VAL AREIAS
Texto Original
|
REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a construção e implantação de espaços denominados TEAcolhe, sendo um na sede de Belém de Maria e outro no Distrito de Batateira, destinados ao atendimento multidisciplinar e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
|
REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma Casa de Apoio em Recife/PE destinada ao acolhimento e hospedagem de pacientes do Município de Belém de Maria em tratamento fora do domicílio e de seus acompanhantes.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
HELBER DE SOCORRO DA SAÚDE
Texto Original
|
