Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização contínua e universal de kits de insumos para automonitoramento glicêmico, compostos por glicosímetro, lancetas e fitas reagentes, aos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus cadastrados e acompanhados pelo Sistema Único de Saúde no Município de Belém de Maria.
Indexação
Diabetes Mellitus; automonitoramento glicêmico; glicosímetro; lancetas; fitas reagentes; pacientes diabéticos; Sistema Único de Saúde; SUS; Secretaria Municipal de Saúde; assistência à saúde.
Observação