Requerimento nº 42 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

42

Data de Apresentação

26/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma Casa de Apoio em Recife/PE destinada ao acolhimento e hospedagem de pacientes do Município de Belém de Maria em tratamento fora do domicílio e de seus acompanhantes.

    Indexação

    Casa de Apoio; Recife; tratamento fora do domicílio; TFD; pacientes; acompanhantes; hospedagem; assistência à saúde; Secretaria Municipal de Saúde; atendimento médico; procedimentos cirúrgicos.

    Observação