Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 002 de 04/02/2026 por Comissão de Finanças e Orçamento – CFO (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 002
Data
04/02/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento – CFO
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 001/2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude – FUMJUVE, analisando sua compatibilidade legal, orçamentária e financeira.
Indexação
Projeto de Lei nº 001/2026; Comissão de Finanças e Orçamento; CFO; Conselho Municipal de Juventude; COMJUVE; Fundo Municipal de Juventude; FUMJUVE; orçamento público; impacto financeiro; políticas públicas de juventude; Lei nº 12.852/2013.
Texto Integral