{"id":4,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 002 de 04/02/2026 por Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u2013 CFO","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 002","data":"2026-02-04","autor":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u2013 CFO","ementa":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento acerca do Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude \u2013 COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude \u2013 FUMJUVE, analisando sua compatibilidade legal, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.","indexacao":"Projeto de Lei n\u00ba 001/2026; Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; CFO; Conselho Municipal de Juventude; COMJUVE; Fundo Municipal de Juventude; FUMJUVE; or\u00e7amento p\u00fablico; impacto financeiro; pol\u00edticas p\u00fablicas de juventude; Lei n\u00ba 12.852/2013.","arquivo":"http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/4/comissao_financas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-27T22:07:46.121631-03:00","materia":64,"tipo":3}