Resumo (9ª Sessão Ordinária do 3º Período da 32ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Senhor Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) procedeu à leitura da Ata da 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo, realizada em 18/08/2026, sendo, a pedido do Vereador Cleydson Gouveia Freire (Gordo de Clóvis), com a concordância dos demais vereadores, requerida e aprovada a dispensa da leitura, aprovando-a.

Na sequência, o Senhor Presidente anunciou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 003/2026, a pedido do proponente, Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha).

Foram apresentados os seguintes requerimentos:

Requerimento nº 059/2026, de autoria do Vereador Cleydson Gouveia Freire (Gordo de Clóvis), solicitando o registro nos anais deste Poder Legislativo e o encaminhamento de Moção de Aplauso, Regozijo e Congratulações aos jovens atletas do atletismo belenense Amarillys Mirella de Lima, pela vitória na prova de Arremesso de Peso; Ícaro Feitosa Antão da Silva, pela vitória na prova de Salto em Distância; Samuel Gustavo Melo Reis, pela vitória na prova de 150 Metros Rasos; extensiva a homenagem ao Professor José Nadjailson de Lima Silva, pelo trabalho técnico, pedagógico e motivacional na formação e condução dos atletas belenenses.

Requerimento nº 060/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), solicitando à Gestão Municipal levantamento técnico das necessidades de calçamento (pavimentação em paralelepípedos) e saneamento básico nas ruas da Brasília, Bela Vista, Maria José (Rua do Quandus) e na rua localizada por trás do Mercado de Romão, todas situadas no Distrito de Batateira, com posterior execução dos serviços detectados.

Requerimento nº 061/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), solicitando à Gestão Municipal a implantação do “Programa Musicalizando” no Distrito de Batateira, nos mesmos moldes e padrão em que é executado na sede de Belém de Maria.

Requerimento nº 062/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), solicitando à Gestão Municipal a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre o reconhecimento e a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogo no âmbito do Município de Belém de Maria/PE.

Requerimento nº 063/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), solicitando à Gestão Municipal, por intermédio do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo visando à atualização salarial dos Coordenadores Pedagógicos e Secretários Pedagógicos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Belém de Maria/PE.

Na sequência, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do Vereador José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó), que concede Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Jeremias Israel Martins de Santana, Reverendíssimo Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, sendo encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação.

Foi submetido à discussão e votação o Requerimento nº 059/2026, de autoria do Vereador Cleydson Gouveia Freire (Gordo de Clóvis), referente à Moção de Aplauso, Regozijo e Congratulações aos jovens atletas do atletismo belenense Amarillys Mirella de Lima, Ícaro Feitosa Antão da Silva e Samuel Gustavo Melo Reis, extensiva ao Professor José Nadjailson de Lima Silva. Não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, o requerimento saiu de discussão e entrou em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, com 7 (sete) votos favoráveis.

Na sequência, foram submetidos à discussão e votação os Requerimentos nº 060, 061, 062 e 063/2026, todos de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), que fez uso da palavra para defender suas proposições.

Em relação ao Requerimento nº 060/2026, o parlamentar solicitou o conserto do calçamento e da rede de esgoto da Rua Maria José (Rua dos Quandus), no Distrito de Batateira, apelando ao Poder Executivo para o envio de equipe técnica ao local. A Vereadora Elisângela Bezerra de Menezes Santos (Danda de Vai) declarou apoio ao requerimento e relatou intervenções comunitárias anteriormente realizadas na tubulação da referida rua.

Quanto ao Requerimento nº 061/2026, o autor defendeu a expansão do Projeto Musicalizando para o Distrito de Batateira.

Sobre o Requerimento nº 062/2026, defendeu a regulamentação da profissão de Psicopedagogo.

Quanto ao Requerimento nº 063/2026, defendeu a valorização salarial dos profissionais da educação.

Submetidos ao Plenário, os Requerimentos nº 060, 061, 062 e 063/2026 foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, recebendo 7 (sete) votos favoráveis.

Aberta a fase do Grande Expediente com os Temas Livres, fez uso da palavra o Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), que manifestou indignação com o anúncio de que a Areninha, campo de futebol society concedido pelo Governo do Estado, seria instalada na sede urbana, no antigo ENA, e não no Distrito de Batateira, no Residencial Eduardo Campos, conforme pretendia em proposição de sua autoria. Criticou a escolha e lamentou a retirada de pauta do Projeto de Lei que homenageava seu falecido amigo Emerson com o nome do equipamento.

Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Elisângela Bezerra de Menezes Santos (Danda de Vai), que comemorou a conquista de uma máquina agrícola para a Associação do Sítio Nova Reforma, viabilizada pelo Deputado Estadual Joãozinho Tenório, além de duas máquinas destinadas pelo Deputado Sileno Guedes por intermédio de Alexandre Neto e da bancada de oposição. Informou ainda a confirmação da contemplação do Distrito de Batateira com nova antena de telefonia móvel. A parlamentar também se solidarizou com a manifestação do Vereador José Ailton acerca da Areninha.

Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Floriano Velozo de Carvalho Neto (Frank), que destacou a inauguração da nova creche em Batateira, mencionando o empenho do Deputado Estadual France Hacker. Também abordou a situação das praças e quadras esportivas do Município e convidou o Vereador José Ailton para vistoria conjunta dessas estruturas. Por fim, tratou das máquinas entregues às associações comunitárias, afirmando que fiscalizará a utilização dos equipamentos para garantir o atendimento gratuito aos agricultores e evitar cobranças indevidas aos produtores.

Não havendo mais oradores inscritos para a fase de Temas Livres, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão.