Resumo (7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 30ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dando continuidade e inaugurando o PEQUENO EXPEDIENTE, nos termos do art. 98 do Regimento Interno, o Sr. Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) fez a leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo, realizada no dia 04/08/2026, todavia, a pedido do Vereador Cleydson Gouveia Freire (Gordo de Clóvis), com a concordância dos demais vereadores, foi requerida e aprovada a dispensa da leitura, aprovando-a.

Ato contínuo, dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passou à apresentação do Requerimento nº 058/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), que solicita o envio de ofício com cópia do requerimento aprovado à Gestão Municipal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Arnaldo Veloso, dentro das disponibilidades financeiras do Município, adote as providências necessárias para a construção de uma escadaria para pedestres no acesso ao Residencial Eduardo Campos, localizado no Distrito de Batateira.

Na sequência, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria do Vereador Floriano Velozo de Carvalho Neto (Frank), que concede Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva – Eduardo da Fonte, o qual foi encaminhado para apreciação pelas Comissões Permanentes.

Encerrado o pequeno expediente e prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, nos termos do art. 111 e seguintes do Regimento Interno, com as matérias a ser votadas.

Projeto de Lei nº 013/2026
Foi levado à Segunda Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Levada à discussão a matéria, não houve Vereador que protestasse pelo uso da palavra, submetendo-a à votação, pela qual o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, restou APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes, recebendo 8 (oito) votos favoráveis.

Requerimento nº 058/2026
Por fim, para o encerramento da “ORDEM DIA DIA”, foi levado à Discussão e Votação o Requerimento nº 058/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), que solicita o envio de ofício com cópia do requerimento aprovado à Gestão Municipal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Arnaldo Veloso, dentro das disponibilidades financeiras do Município, adote as providências necessárias para a construção de uma escadaria para pedestres no acesso ao Residencial Eduardo Campos, localizado no Distrito de Batateira.

Não tendo quem quisesse fazer uso da palavra, o Requerimento nº 058/2026 saiu de discussão e entrou em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, recebendo 8 (oito) votos favoráveis.

Prosseguindo com os trabalhos da sessão e acabada a matéria do expediente, o Sr. Presidente declarou encerrada a ORDEM DO DIA e declarou aberta a fase do GRANDE EXPEDIENTE com os TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores, contudo, não houve protesto pelo uso da palavra.

Não havendo oradores inscritos para a fase de Temas Livres, o Senhor Presidente, Vereador Jairo do Timbó, declarou encerrada a presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para a oitava reunião ordinária do terceiro período legislativo, agendada para o dia 18 de agosto de 2025 (terça-feira), nos termos do art. 96 do Regimento Interno desta Casa, agradecendo a presença de todos e invocando a proteção de Deus.

Do que para constar, Eu, José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha) – 1º Secretário mandei digitar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assinada, pelo Presidente, pelo 2º Secretário, e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 11 de agosto de 2026.