Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Poder Legislativo de Belem de Maria
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 27ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade e inaugurando o PEQUENO EXPEDIENTE, nos termos do art. 98 do Regimento Interno, o Sr. Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) fez a leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo, realizada no dia 14/07/2026, todavia, a pedido dos Vereadores Cleydson Gouveia Freire (Gordo de Clóvis) e Helder Henrique de Lima Albuquerque (Helder de Beto Gordo), com a concordância dos demais vereadores, foi requerida e aprovada a dispensa da leitura.</p> <p style="text-align: justify;">Ato contínuo, dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente informou não haver matéria a ser apresentada na presente Sessão.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Encerrado o pequeno expediente e prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente anunciou a ausência de matéria na ORDEM DO DIA, nos termos do art. 111 e seguintes do Regimento Interno, com o registro de ausência de matérias a serem votadas.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Declarando aberta a fase do GRANDE EXPEDIENTE com os TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores.</p> <p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra a Sra. Vereadora Elisângela Bezerra de Menezes Santos (Danda de Val), a qual, após cumprimentar a Presidência e os demais parlamentares, dirigiu um apelo ao Poder Executivo Municipal para que seja viabilizada a aquisição e disponibilização de equipamentos modernos com tecnologia digital voltados à emissão de Carteiras de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no município.</p> <p style="text-align: justify;">A parlamentar argumentou que Belém de Maria padece de um sistema defasado e burocrático de identificação civil, desprovido de ferramentas digitais que otimizem o atendimento à população.</p> <p style="text-align: justify;">Relatou que, diante dessa carência local e das dificuldades de transporte intermunicipal enfrentadas pelos cidadãos, por diversas vezes auxiliou munícipes transportando-os até o município de São Joaquim do Monte para que pudessem obter seus documentos com maior celeridade.</p> <p style="text-align: justify;">Reafirmou que já havia apresentado pleito semelhante em ocasiões anteriores, exortando os pares e a gestão municipal a empenharem esforços para suprir essa necessidade essencial e garantir um serviço público com mais dignidade e agilidade para os trabalhadores e famílias locais.</p> <p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos para a fase de Temas Livres e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Jairo do Timbó, declarou encerrada a presente sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Na oportunidade, convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião, designando a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo do ano de 2026, para o dia 28 de julho de 2026 (terça-feira), às 09h, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, agradecendo a presença de todos e invocando a proteção de Deus.</p> <p style="text-align: justify;">Do que para constar, Eu, Helder Henrique de Lima Albuquerque (Helder de Beto Gordo) – 1º Secretário ad hoc mandei digitar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assinada, pelo Presidente, pela 2ª Secretária ad hoc, e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem.</p> <p style="text-align: justify;">Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 21 de julho de 2026.</p>