Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 22ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Em seguida continuidade e inaugurando o PEQUENO EXPEDIENTE, nos termos do art. 98 do Regimento Interno, o Sr. Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) convidou o Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque (Helder de Beto Gordo) a assumir a 1ª Secretaria e convocou a Vereadora Maria de Fátima Silva (Fátima da Saúde) a assumir a 2ª Secretaria, convidando na sequência o advogado Dr. Kelvin Emmanoel Gomes para tomar assento na mesa.

Diante da ausência de quórum regimental para apreciação de matérias, uma vez que além do Presidente só compareceram mais quatro Edis, foi informada a impossibilidade de abertura da ORDEM DO DIA, com a matéria do expediente, nos termos do art. 111 e seguintes do Regimento Interno, uma vez que o Art. 70, II, do Regimento Interno, impõe que “o Plenário tomará decisão, pela vontade da maioria simples, que consistirá do voto da maioria dos Vereadores presentes, em número superior pelo menos à metade mais um da totalidade dos membros da Câmara”.

Assim, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do GRANDE EXPEDIENTE com os TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra na fase de Temas Livres, o Senhor Presidente, Vereador Jairo do Timbó, declarou encerrada a presente sessão.

Na oportunidade, convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião, designando a 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2026, para o dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 09h, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, agradecendo a presença de todos e invocando a proteção de Deus.

Do que para constar, Eu, Helder Henrique de Lima Albuquerque (Helder de Beto Gordo) – 1º Secretário mandei digitar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assinada, pelo Presidente, pela 2ª Secretária, e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 16 de junho de 2026.