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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade ao <strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong>, nos termos do art. 98 do Regimento Interno, o Senhor Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) informou a ausência de matéria a ser apresentada.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente inaugurou a fase da <strong>ORDEM DO DIA</strong>, reiterando a inexistência de matéria a ser deliberada, bem como, a impossibilidade de o fazer considerando a insuficiência de quórum para deliberação, nos termos do ad. 26 da LOM.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente declarou então aberta a fase do <strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong> com a discussão de TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores. Com a palavra, o Vereador Eloriano Velozo de Carvalho Neto (Frank) saudou os presentes, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar no plenário e registrou que, mesmo com problema de saúde, comparecia para "defender o povo", afirmando que, sempre que possível, estaria presente. Aproveitou para desejar um feliz ano novo aos que não havia encontrado, pedindo bênçãos a todos. Em seguida, iniciou cobranças dirigidas à COMPESA, relatando que haveria novamente falta d'água na localidade do Alto Santa Luzia. Acrescentou que, na semana anterior, recebeu ligações do Residencial Eduardo Campos, ocasião em que teria entrado em contato com representante da COMPESA e, segundo relatou, foram enviados carros pipa no mesmo dia, motivo pelo qual agradeceu a pronta resposta. Afirmou que o Prefeito também deveria "correr atrás" e buscar solução junto à COMPESA, criticando atitudes de "buscar mérito" apenas quando os fatos já estivessem ocorrendo. O Vereador comentou, ainda, informação recebida segundo a qual a Governadora teria mencionado que Belém de Maria estaria em "estado de emergência" por falta d'água, demonstrando discordância, afirmando que o município possuiria abundância hídrica (citando barragens e o Rio Panelas), questionando como poderia haver um quadro de falta d'água e dizendo crer que, caso a informação seja verdadeira, a Governadora estaria desenformada. Na sequência, passou a tratar da situação salarial dos servidores, afirmando que o povo não teria recebido "direito ao décimo" e que haveria pessoas sem receber nem o mínimo. Em tom de crítica, apontou a baixa presença de vereadores na sessão, solicitando, durante sua fala, que fossem filemada as cadeiras vazias e registrando que apenas estariam presentes na sessão o vereador Val Areias, a Vereadora Danda de Val e o Presidente, sustentando que a ausência de colegas representaria desrespeito ao tema. O Vereador também afirmou que a Câmara teria responsabilidade sobre o tema do salário, argumentando que, se os nove vereadores se reunissem e cobrassem, haveria resultado. Disse que, embora estivesse comparecendo pouco por conta de saúde, quando viesse, cobraria, e convocou os demais colegas a se engajarem. Declarou não ter questão pessoal com o Prefeito, mas que, por ser oposição e fiscal do povo, cobraria. Em seguida, perguntou expressamente à Vereadora Elisângela (Dando de Vai) e ao Vereador Eurivaldo (Vai Areias) se estariam à disposição para ir ao Prefeito tratar do pagamento, ao que ambos assentiram verbalmente, sendo registrado pelo orador que os colegas "se comprometeram". O Vereador explicou que sua defesa dos servidores não se daria por relação eleitoral, mas por solidariedade e dever de representação, afirmando que o servidor tem necessidades básicas como qualquer cidadão. Comentou que o comércio estaria fechado e sem giro financeiro por falta de pagamento, relatando que conversou com comerciantes e ouviu que "não gira o dinheiro". Afirmou que, antes de anunciar festa do comércio, o Poder Executivo deveria pagar o povo, pois sem salários não haveria condições para movimentação econômica local. Incentivou servidores a se unirem e a cobrarem, sugerindo que se convocassem os vereadores, pois acreditava que não se omitiriam. Concluiu reafirmando que a situação seria "vergonhosa" e que em todo lugar a pergunta seria se pagaram os servidores, finalizando com apelo ao Prefeito para "respeitar o povo". Ao final, o Presidente declarou que a palavra continuava facultada. Com a palavra, a Vereadora Elisângela Bezerra de Menezes Santos (Danda de Vai) saudou o Presidente, vereadores e vereadoras, registrando que inicialmente não pretendia se pronunciar, mas que, diante do pronunciamento do Vereador Frank, reforçaria que seria lamentável o servidor não conseguir cobrar o próprio salário. A Vereadora sugeriu que os servidores, se unidos, poderiam realizar greve, afirmando que, se todos parassem, não haveria como o Prefeito demitir todos. Exortou que os servidores realizassem reunião e deliberassem paralisação, mencionando exemplos como: não trabalhar em escola, não varrer ruas e não executar atividades essenciais, para chamar atenção e forçar o pagamento. Afirmou ser muito triste trabalhar e não receber salário e ressaltou que, quando o pagamento ocorresse, poderia já estar comprometido por dívidas acumuladas (gás, feira, luz, remédios), mencionando que alguns recorreriam a empréstimos e "agiotas", gerando endividamento. Prosseguiu afirmando que o município teria recursos para pagar e que a Câmara, teria liberado recursos ao Executivo, com a justificativa no ano anterior, de que seriam para benefício do povo. Questionou onde estariam os benefícios, mencionando obras inacabadas, prazo de execução de obra de "270 dias" transformado em anos, e, principalmente, o atraso do salário. Ao final, pediu que o Prefeito tivesse compromisso e pagasse o povo, reiterando que Belém de Maria e Batateira necessitariam dos valores. Encerrou desejando bom dia. Com a palavra, o Vereador Eurivaido Gonçalves Ferreira (Vai Areias) iniciou tratando da questão da água, referindo ter recebido reclamações também da Barra, relatando que haveria falta d'água naquela localidade. Comentou que ouviu que alguns vereadores teriam se reunido para tentar resolver, porém, segundo sua fala, o problema persistiria. Na sequência, dirigiu-se ao Presidente tratando da questão do FUNDEF, informando que chegara atrasado por motivo de viagem familiar inadiável. Perguntou ao Presidente sobre a data de convocação do Secretário Municipal de Educação, lembrando que a convocação fora aprovada por todos, inclusive pelo Presidente, mas que, segundo disse, o Presidente afirmara na última reunião que o requerimento estaria "vencido" por ter encerrado o ano legislativo de 2025 e iniciado 2026. Ressaltou que a não realização da oitiva não teria sido culpa dos vereadores e que o Secretário havia sido convocado, mas apresentou atestado médico, aceito pela Casa, devendo ser aceito. Contudo, destacou que teria havido tempo suficiente para convocar nova reunião e ouvir o Secretário. Sustentou que a presença do Secretário seria necessária para indicar data de pagamento, bem como para apresentar o projeto de lei, permitindo discussão e deliberação sobre os critérios, para então resolver a questão. O Vereador fez questionamento direto ao Presidente: o que seria preciso para que o Secretário comparecesse, considerando que não havia vereadores de situação presentes, cabendo aos vereadores de oposição provocar o tema. Pediu que o Presidente explicasse ao povo se convocaria o Secretário e qual providência seria necessária. Em resposta ao Vereador Val Areias, o Senhor Presidente afirmou que o Vereador deveria refazer o requerimento, e que, apresentado, ele seria colocado em votação; afirmou, ainda, que, aprovado, convocaria o Secretário nos termos da aprovação. O Vereador VaI Areias mencionou que, após a última reunião, teria Assessor Jurídico (Dr. Kelvin) e acreditava que o requerimento já seria apresentado na corrente sessão, sustentando que o requerimento deveria ter sido apresentado e levado ao plenário, ainda que não fosse votado, reforçando que não seria culpa da Oposição a ausência dos demais vereadores. Indagou ao Presidente se o requerimento estaria pronto para leitura e disse que, se estivesse com o jurídico então chegara, deveria estar na mesa da Presidência para ciência dos presentes. Reafirmou que seguiria na luta pelos professores. O Presidente registrou, por sua vez, que, como se via, não havia quórum suficiente para deliberar matérias, esclarecendo que, para qualquer deliberação, seria necessária a maioria absoluta, inclusive para matéria simples, destacando que o Vereador Val Areias já fora Presidente da Casa e conheceria a exigência. Por fim, por não haver mais vereadores a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a fase da GRANDE EXPEDIENTE e declarou encerrada a presente sessão, ficando designada a 3° (terceira) Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026, para o dia 20 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09h, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, despedindo-se com votos de bom dia e bençãos a todos os presentes. Do que para constar, Eu Elisângela Bezerra de Menezes Santos (Dando de Vai) 1° Se retária ad hoc mandei digifar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assinada, pelo Presidente, pelo 2° Secretário ad hoc da Sessão, e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem. Sala das Sessões da Câmara Munic i al de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 13 de janeiro de 2026.</p>
