Concluída a matéria, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do GRANDE EXPEDIENTE com a discussão de TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores. Com a palavra, o Vereador Helber Henrique Araújo Ferreira agradeceu o apoio de todos os pares, afirmando que se trata de uma causa coletiva, sem distinção de lado político, ressaltando que a pauta envolve o direito do magistério e que os professores são fundamentais para a formação de todos. Ao final, agradeceu e encerrou sua fala. Em seguida, com a palavra, a Vereadora Elisângela Bezerra de Menezes Santos saudou o Presidente, vereadores e o público que acompanhava a sessão, agradecendo a Deus e desejando a todos os belenenses e batateirenses um ano de 2026 com saúde, paz e responsabilidade. Na sequência, afirmou que, segundo seu entendimento, o município encerrou o ano anterior com salários de servidores em atraso, e que a Câmara deve atuar como voz institucional dos cidadãos que não possuem autonomia para se manifestar no plenário, registrando relatos de munícipes sobre dificuldades enfrentadas no final do ano. A Vereadora criticou a realidade administrativa municipal, mencionando, em sua fala, existência de obras não concluídas, pagamentos que, segundo afirmou, seriam regularizados apenas em período próximo a eleições, e cobrou do Chefe do Poder Executivo maior responsabilidade no cumprimento de obrigações salariais, sustentando que todo trabalhador tem direito à sua remuneração. Prosseguindo, afirmou que o Prefeito deveria assumir autonomia e responsabilidade na condução do governo municipal, registrando que Belém de Maria estaria há muitos anos sem desenvolvimento, citando, exemplificativamente, problemas estruturais e atrasos de pagamentos. Na sequência, a Vereadora informou desejar apresentar Requerimento Verbal, postulando a convocação da Secretária Municipal de Saúde para comparecer à Câmara e prestar esclarecimentos acerca de alegadas irregularidades na pasta, mencionando que, conforme alegou, seria adequado que secretários comparecessem ao Legislativo ao menos uma vez por ano para prestar informações sobre a gestão da área. Relatou, ainda, que, no caso de convocação anterior do Secretário Municipal de Educação, a autoridade não compareceu, o que, em sua avaliação, seria injustificável. Ao final, reiterou cobranças relativas à regularidade de pagamentos e afirmou que a audiência pública requerida para o FUNDEB não deve se limitar a mera formalidade, mas produzir resultados efetivos, sob pena de a oposição continuar cobrando providências. Encerrada sua manifestação, o Senhor Presidente registrou que colocaria em votação o requerimento verbal apresentado. O Senhor Presidente submeteu à votação o Requerimento Verbal da Vereadora Elisângela Bezerra de Menezes Santos, advertindo os vereadores para que atentassem ao objeto da votação. Assim, determinou: os vereadores favoráveis permanecessem sentados, e os contrários ficassem de pé. Apurado o resultado, o Requerimento Verbal foi REJEITADO, por quatro votos a dois. Na sequência, o Vereador José Ailton da Silva fez uso da palavra para reafirmar seu compromisso com a população de Belém de Maria, do distrito de Batateira e da zona rural, afirmando que é procurado diariamente por munícipes para encaminhamento de demandas e que permanecerá à disposição para atender a população, defendendo que a Casa Legislativa já demonstrava resultados na primeira reunião do ano. Com a palavra, o Vereador Eurivaldo Gonçalves Ferreira desejou a todos um ano de 2026 com saúde e paz, afirmando desejar que Belém de Maria volte a ser Belém de/ Maria. Registrou que os vereadores têm o direito de aprovar ou reprovar requerimentos e pontuou que, em sua visão, não haveria óbice em convidar secretária para comparecer ao plenário e prestar esclarecimentos , inclusive diante de manifestações populares acerca da saúde municipal. Em seguida, dirigiu-se aos servidores do município, afirmando que, segundo relato de sua fala, o período de Natal e Ano Novo teria sido difícil para parte do funcionalismo, mencionando relatos de necessidade e de dificuldades financeiras, bem como cobrando regularidade nos pagamentos. Prosseguiu tecendo críticas ao Poder Executivo e relatando situações envolvendo trabalhadores da limpeza urbana e servidores que, segundo disse, teriam sido desligados após cobranças. Ressaltou que, em seu entendimento, há disparidade entre a realidade de alguns agentes públicos e a situação vivenciada por servidores municipais. Ainda em sua fala, abordou o tema do FUNDEB, afirmando que a audiência pública seria importante, mas defendendo que a solução seria o pagamento direto aos professores, com anúncio de data definida. Mencionou que o procedimento da audiência pública poderia representar apenas o prolongamento do prazo sem resolução prática. Ao final, solicitou ao Presidente informações sobre eventual data, registrando que professores o procuravam para questionar quando haveria definição. Em resposta, o Senhor Presidente consignou que, quanto a requerimento anterior mencionado pelo Vereador Eurivaldo Gonçalves Ferreira, não haveria como responder naquele momento, referindo-se à circunstância de que se trataria de requerimento de período anterior. Ainda, esclareceu ao Vereador Eurivaldo Gonçalves Ferreira que o prazo indicado no Requerimento n°001/2026 é de até 30 (trinta) dias, e não necessariamente após 30 dias, podendo a audiência pública ser designada dentro desse intervalo, e que, definida a data, seria feita a comunicação oficial no âmbito da Casa. Em seguida, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que ainda não haviam se manifestado e, não havendo quem desejasse fazer uso, o Senhor Presidente encerrou a fase da ORDEM DO DIA e declarou encerrada a presente sessão, ficando designada a 2° (segunda) Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026, para o dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09h, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, despedindo-se com votos de borjerê bênçãos a todos os presentes. Do que para constar, Eu , José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha) - 1° Secretário m i ditarigitar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assina , pelo Presidente, pelo 2° Secretário da Sessão, e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 05 de janeiro de 2026.
