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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma estrutural e requalificação da Academia das Cidades localizada na sede do Município de Belém de Maria, a implantação de equipamento da mesma natureza no Distrito de Batateira e a construção de Pátio de Eventos no referido Distrito.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de calçamento nos pontos críticos da Estrada do Sítio do Timbó, especialmente na Ladeira da Sombra da Barra, Ladeira de Barra do Timbó e no arruado próximo à residência do Sr. Antônio Brito.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Rua Abdias Marcelino da Silva, localizada no Loteamento de Nelson, Distrito de Batateira.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reformas, conservação e manutenção do Estádio José Ezequiel e do Campo de Areia do Residencial Eduardo Campos, localizados no Distrito de Batateira.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de reformas, restaurações e melhorias nos banheiros públicos, na Praça da Bíblia, na Pracinha dos Banheiros Públicos, na Pracinha da Ponte do Rosário e no Cais da Rua João Pessoa (Rua de Cima).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
HELDER DE BETO GORDO
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de praça pública na Rua da Sombra da Barra, no Distrito de Batateira, destinada à convivência, lazer, integração social e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
VAL AREIAS
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de obra de calçamento em paralelepípedos graníticos nas ruas de Zé Mimi e Billy Pintor, situadas no Loteamento Nova Era.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
JAIRO DO TIMBÓ
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a execução de obras de saneamento e calçamento da subida da Igreja Sagrado Coração, no Povoado do Sítio Barra do Prata, bem como a realização de levantamento técnico dos locais de difícil acesso na Zona Rural de Belém de Maria, visando ao planejamento de futuras obras de calçamento.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a restauração e modernização dos pórticos de entrada da sede de Belém de Maria, a construção de novos pórticos nas principais vias de acesso ao Distrito de Batateira e a reinstalação de placas indicativas nos acessos ao Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de obras de requalificação, modernização e paisagismo na praça localizada na entrada principal do Distrito de Batateira.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
FÁTIMA DA SAÚDE
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) a implantação de equipamentos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia PE-120, na altura do Posto Batateira, no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
DANDA DE VAL
Texto Original
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de qualificação, terraplanagem e manutenção da estrada que liga os sítios Prata, Baixa da Onça e Batateira ao núcleo urbano do Distrito de Batateira.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade denominada Lajeiro do Sítio do Meio, na zona rural do Município de Belém de Maria.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
JAIRO DO TIMBÓ
Texto Original
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a designação e disponibilização de equipe técnica e operacional permanente, dotada de maquinário necessário, para execução de serviços contínuos de reparo, manutenção e conservação das estradas vicinais e rodagens de toda a Zona Rural do Município, abrangendo o entorno da sede e do Distrito de Batateira.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
JAIRO DO TIMBÓ
Texto Original
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a construção e implantação de um Velório Municipal na sede do Município de Belém de Maria.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
HELBER DE SOCORRO DA SAÚDE
Texto Original
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Setor de Tributos e Cadastro Imobiliário o fornecimento de mapa oficial atualizado dos logradouros da sede do Município e do Distrito de Batateira, com identificação das vias, ruas e avenidas públicas que ainda não possuem denominação oficial.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autor:
VAL AREIAS
Texto Original
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a designação permanente de servidor ou equipe específica para realizar fiscalização semanal ativa do parque de iluminação pública da sede, do Distrito de Batateira e da Zona Rural, visando à identificação e correção preventiva e corretiva de falhas nos pontos de iluminação.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autor:
JAIRO DO TIMBÓ
Texto Original
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de reformas estruturais e obras de melhorias nos açougues municipais e mercados públicos localizados na sede de Belém de Maria e no Distrito de Batateira.
Apresentação: 27 de Julho de 2026
Autor:
JAIRO DO TIMBÓ
Texto Original
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a construção de escadaria para pedestres no acesso ao Residencial Eduardo Campos, localizado no Distrito de Batateira.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de levantamento técnico das necessidades de calçamento e saneamento básico nas ruas da Brasília, Bela Vista, Maria José (Rua do Quandus) e na via localizada por trás do Mercado de Romão, no Distrito de Batateira, com posterior execução dos serviços identificados.
Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autor:
AILTON DA BATATINHA
Texto Original
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