Requerimento nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
07/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a designação permanente de servidor ou equipe específica para realizar fiscalização semanal ativa do parque de iluminação pública da sede, do Distrito de Batateira e da Zona Rural, visando à identificação e correção preventiva e corretiva de falhas nos pontos de iluminação.
Indexação
Iluminação pública; parque de iluminação; manutenção preventiva; fiscalização; postes; luminárias; lâmpadas; relés; sede municipal; Distrito de Batateira; Zona Rural; segurança urbana; infraestrutura urbana.
Observação