Requerimento nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos relativos aos contratos de locação de bens móveis e imóveis vigentes ou celebrados pelo Município desde 1º de janeiro de 2025, incluindo imóveis e veículos locados, valores, locadores, laudos de avaliação, processos de contratação e respectivos termos aditivos.
Indexação
Pedido de Informações; fiscalização; locação de imóveis; locação de veículos; bens móveis; bens imóveis; contratos administrativos; laudo de avaliação; processos licitatórios; contratação direta; termos aditivos; economicidade; patrimônio público; gastos públicos.
Observação