Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos relativos aos Contratos de Gestão firmados pelo Município com Organizações Sociais (OS), abrangendo sua contratação, qualificação, execução financeira e operacional, prestação de contas, estrutura, pessoal, patrimônio e resultados, com especial atenção à área da Saúde.
Indexação
Pedido de Informações; fiscalização; Organizações Sociais; OS; Contrato de Gestão; Saúde; chamamento público; prestação de contas; repasses financeiros; fiscalização contratual; execução financeira; metas; fornecedores; folha de pagamento; patrimônio público; controle externo.
Observação