Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em percentual mínimo de 5,4%, incluindo os profissionais da educação infantil.
Indexação
Piso salarial; professores; magistério; educação infantil; reajuste salarial; profissionais da educação; rede municipal de ensino; valorização profissional.
Observação