Requerimento nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade, a criação e implantação de Centros de Acolhimento Animal (Canil e Gatil) na sede de Belém de Maria e no Distrito de Batateira, mediante o reaproveitamento adaptativo dos prédios dos matadouros públicos municipais atualmente desativados.
Indexação
Acolhimento animal; canil; gatil; proteção animal; animais abandonados; bem-estar animal; controle de zoonoses; adoção responsável; matadouros públicos; reaproveitamento de imóveis públicos; sustentabilidade; Distrito de Batateira.
Observação