Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o fornecimento de kits completos de material escolar e mochilas a todos os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2026.
Indexação
Material escolar; kit escolar; mochila escolar; alunos; rede municipal de ensino; educação; ano letivo 2026; assistência escolar; permanência escolar.
Observação