Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação: Câmara Municipal de Belém de Maria - CMBM

Unidade Destino

--------- CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação: Câmara Municipal de Belém de Maria - CMBM

Tipo de Matéria

--------- Projeto de decreto do Legislativo Projeto de decreto do Executivo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei do Plano Plurianual Projeto de Resolução Projeto do Executivo de Emenda à Lei Orgânica Projeto do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica Requerimento Sub-Emenda Substitutivo a Projeto Veto Moção de Pesar Parecer Indicação Emenda Recurso Voto de Aplausos Emenda à LOA PORTARIA

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AILTON DA BATATINHA Bancada da Oposição Bancada da Situação CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Câmara Municipal de Belém de Maria - CMBM DANDA DE VAL FRANK FISCAL DO POVO FÁTIMA DA SAÚDE GORDO DE CLÓVIS HELBER DE SOCORRO DA SAÚDE HELDER DE BETO GORDO JAIRO DO TIMBÓ Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PMBM VAL AREIAS

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