3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dando continuidade e inaugurando o PEQUENO EXPEDIENTE, nos termos do art. 98 do Regimento Interno, o Senhor Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) adiantou não haver matéria a ser apresentada, passando a fazer a leitura da Ata da 2° Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada no dia 13/01/2026, todavia, a pedido do Sr. Vereador Floriano Velozo de Carvalho Neto (Frank) com a concordância dos demais vereadores, foi requerida e aprovada a dispensa da leitura. Ato contínuo, o Senhor Presidente deliberou para discussão a referida Ata e, como não houve quem fizesse o uso da palavra, foi colocada à votação e aprovada por unanimidade dos presentes.

Ato contínuo, o Senhor Presidente inaugurou a fase da ORDEM DO DIA, reiterando a inexistência de matéria a ser deliberada.

O Senhor Presidente declarou então aberta a fase do GRANDE EXPEDIENTE com a discussão de TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores, os quais não quiseram se manifestar. Por fim, por não haver quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a fase da GRANDE EXPEDIENTE e declarou encerrada a presente sessão, ficando designada a 4° (quarta) Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026, para o dia 27 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09h, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, para a apresentação e apreciação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e do Projeto de Resolução, reflexivos à apreciação acerca do Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belém de Maria-PE, referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do ex-prefeito Sr. Rolph Eber Casale Júnior e do então ex vice prefeito e atual prefeito Sr. Roberto Paulo do Nascimento Silva, dispondo sobre a aprovação com ressalvas, acolhendo integralmente o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, emitido nos autos do Processo TC n°24100471-8. Ao ensejo, despediu-se com votos de bom dia e bênçãos a todos os presentes. Do que para constar, Eu José Ailton da Silva - 1° Secretário mandei digitar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assinada, pelo Presidente, pelo 2° Secretário da Sessão, e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 20 de janeiro de 2026.