5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 17ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Em seguida continuidade e inaugurando o PEQUENO EXPEDIENTE, nos termos do art. 98 do Regimento Interno, o Sr. Presidente José Jairo Leonildo de Brito (Jairo do Timbó) passou a fazer a leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 28/04/2026, todavia, a pedido do Vereador Cleydson Gouveia Freire (Gordo de Clóvis), com a concordância dos demais vereadores, foi requerida e aprovada a dispensa da leitura.

Ato contínuo, o Senhor Presidente deliberou para discussão a referida Ata e, como não houve quem fizesse o uso da palavra, foi colocada à votação e aprovada por unanimidade dos presentes.

Ato contínuo, dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passou à apresentação dos seguintes Requerimentos:

Requerimento nº 038/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), pelo qual requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo à Ilustríssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade, Leticia de Melo Ferreira Silva, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam envidados esforços para a criação e implementação de Centros de Acolhimento Animal (Canil e Gatil) na sede de Belém de Maria e no Distrito de Batateira. Para tanto, propõe-se a efetivação de política pública de acolhimento de animais em situação de abandono por meio do reaproveitamento adaptativo dos prédios dos matadouros públicos municipais que se encontram atualmente desativados em ambas as localidades; e o Requerimento nº 039/2026, de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha), pelo qual requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo à Ilustríssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade, Leticia de Melo Ferreira Silva, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Arnaldo Veloso, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam efetivadas obras de qualificação, terraplanagem e manutenção da estrada que liga o Sítio Prata, a Baixa da Onça e o Sítio Batateira ao núcleo urbano do Distrito de Batateira.

Encerrado o pequeno expediente e prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, com a matéria do expediente, nos termos do art. 111 e seguintes do Regimento Interno, indagando se haveria consenso para que fossem apreciados em conjunto os Requerimentos nº 038/2026 e nº 039/2026, ambos de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha).

Na sequência, o Senhor Presidente informou que, mediante consenso, seriam apreciados em conjunto os Requerimentos 038/2026 e 039/2026, ambos de autoria do Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha).

Facultada a palavra aos Vereadores, o Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha) fez uso da palavra para defender suas proposições.

Quanto ao Requerimento nº 038/2026, o parlamentar manifestou preocupação com o aumento do número de animais abandonados nas ruas da sede e do distrito, sugerindo que o Poder Executivo, em parceria com voluntários, viabilize a criação de um canil municipal. Para tanto, propôs a utilização das instalações dos antigos matadouros de Belém de Maria ou de Batateira, que se encontram atualmente desativados.

Em relação ao Requerimento nº 039/2026, o orador justificou o pleito para a melhoria da estrada que liga o Sítio Barra do Prata ao Sítio Batateira, nas proximidades da propriedade do Sr. João Severino. Ressaltou que a intervenção é um pedido da comunidade local e possui relevância estratégica para o escoamento da produção agrícola e pecuária, além de servir como alternativa de tráfego essencial durante o período de fortes chuvas e cheias do Rio Una.

Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente submeteu as matérias à votação, sendo ambos os requerimentos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Encerrada a matéria do expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a fase do GRANDE EXPEDIENTE com os TEMAS LIVRES, franqueando a palavra aos Senhores Vereadores.

Fez uso da palavra a Sra. Vereadora Elisângela Bezerra de Menezes Santos (Danda de Val), que iniciou seu pronunciamento parabenizando todos os trabalhadores pela passagem do dia 1º de maio e congratulando o Município de Belém de Maria pelos seus 64 anos de emancipação política, celebrados em 3 de maio.

Na ocasião, estendeu elogios ao cidadão Alexandre e demais colaboradores pela organização das festividades no centro da cidade, lamentando que datas importantes tenham sido, por vezes, negligenciadas pela gestão.

Ato contínuo, a parlamentar reiterou seu apelo urgente quanto à precariedade estrutural da quadra que abriga a Escola Gente Inocente. Denunciou o risco iminente de desabamento do teto, citando como alerta a recente tragédia ocorrida em Lagoa dos Gatos, e cobrou uma inspeção técnica imediata para garantir a vida de alunos e servidores.

Em aparte, o Sr. Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha) informou que já comunicou a situação ao Secretário de Obras e ao Prefeito, ressaltando possuir vínculo pessoal com a referida unidade escolar. Manifestou otimismo quanto ao início das obras de reforma e conclusão da sede própria da escola, o que permitirá a devolução da quadra aos desportistas do distrito.

Retomando a palavra, a Vereadora Elisângela reforçou que a obra está atrasada há quase três anos e denunciou problemas de saúde pública decorrentes da infestação de pombos no local.

Na sequência, o Sr. Vereador José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha) fez uso da palavra para sugerir que o Poder Executivo utilize os recursos provenientes da concessão da Compesa – estimados em aproximadamente R$ 2,8 milhões – em investimentos no esporte, na conclusão da Escola Gente Inocente e no calçamento de pontos críticos da zona rural. O parlamentar reafirmou seu papel fiscalizador e propositivo.

Em novo aparte, a Vereadora Elisângela agradeceu ao Vereador José Ailton pela eficiência na manutenção da iluminação pública em Batateira e ao Vereador Gordo pela atenção à limpeza do chafariz local.

Concluindo sua fala, o Vereador José Ailton parabenizou todas as mães pelo seu dia e convidou a população para o tradicional “Bingo das Mães”, a realizar-se no dia 11 de maio.

Por fim, o Senhor Presidente, Vereador Jairo do Timbó, informou ter dialogado com o Prefeito Beto do Sargento, o qual garantiu que as medições para o calçamento de pontos críticos, incluindo a estrada do Timbó, serão iniciadas em breve.

Não havendo mais oradores inscritos para a fase de Temas Livres, o Senhor Presidente encerrou a fase da ORDEM DO DIA e declarou encerrada a presente sessão, ficando designada a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2026, para o dia 12 de maio de 2026 (terça-feira), às 09h, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, agradecendo a presença de todos e invocando a proteção de Deus.

Do que para constar, Eu José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha) – 1º Secretário mandei digitar e lavrar a presente ATA em livro próprio, a qual vai por mim assinada, pelo Presidente, pelo 2º Secretário, e pelos demais Vereadores e Vereadoras que assim desejarem, e por tantos quantos outros estiverem presentes e desejarem.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, em 05 de maio de 2026.