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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a instalação de lonas plásticas nas áreas de encostas e barreiras localizadas nas zonas urbana e rural de Belém de Maria e no Distrito de Batateira, visando à prevenção de deslizamentos de terra e à proteção da população residente em áreas de risco.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  AILTON DA BATATINHA
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de serviços de limpeza, dragagem e desassoreamento dos rios Sueiras e Panelas em sua extensão urbana, com prioridade para os trechos especificados no requerimento, visando à prevenção de enchentes e inundações.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  JAIRO DO TIMBÓ
Texto Original