{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma estrutural e requalifica\u00e7\u00e3o da Academia das Cidades localizada na sede do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de Maria, a implanta\u00e7\u00e3o de equipamento da mesma natureza no Distrito de Batateira e a constru\u00e7\u00e3o de P\u00e1tio de Eventos no referido Distrito."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/requerimento_n_005_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento nos pontos cr\u00edticos da Estrada do S\u00edtio do Timb\u00f3, especialmente na Ladeira da Sombra da Barra, Ladeira de Barra do Timb\u00f3 e no arruado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Brito."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/requerimento_n_011_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Abdias Marcelino da Silva, localizada no Loteamento de Nelson, Distrito de Batateira."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/requerimento_n_014_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Ezequiel e do Campo de Areia do Residencial Eduardo Campos, localizados no Distrito de Batateira."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELDER DE BETO GORDO", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/requerimento_n_018_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, restaura\u00e7\u00f5es e melhorias nos banheiros p\u00fablicos, na Pra\u00e7a da B\u00edblia, na Pracinha dos Banheiros P\u00fablicos, na Pracinha da Ponte do Ros\u00e1rio e no Cais da Rua Jo\u00e3o Pessoa (Rua de Cima)."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL AREIAS", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/requerimento_n_022_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica na Rua da Sombra da Barra, no Distrito de Batateira, destinada \u00e0 conviv\u00eancia, lazer, integra\u00e7\u00e3o social e melhoria da qualidade de vida da comunidade."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO DO TIMB\u00d3", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/requerimento_n_023_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos nas ruas de Z\u00e9 Mimi e Billy Pintor, situadas no Loteamento Nova Era."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/requerimento_n_033_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a execu\u00e7\u00e3o de obras de saneamento e cal\u00e7amento da subida da Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, no Povoado do S\u00edtio Barra do Prata, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico dos locais de dif\u00edcil acesso na Zona Rural de Bel\u00e9m de Maria, visando ao planejamento de futuras obras de cal\u00e7amento."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/requerimento_n_035_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos de entrada da sede de Bel\u00e9m de Maria, a constru\u00e7\u00e3o de novos p\u00f3rticos nas principais vias de acesso ao Distrito de Batateira e a reinstala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos acessos ao Munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1TIMA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/requerimento_n_036_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e paisagismo na pra\u00e7a localizada na entrada principal do Distrito de Batateira."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANDA DE VAL", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/requerimento_n_037_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia PE-120, na altura do Posto Batateira, no Distrito de Batateira, Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de Maria."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/requerimento_n_039_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de qualifica\u00e7\u00e3o, terraplanagem e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga os s\u00edtios Prata, Baixa da On\u00e7a e Batateira ao n\u00facleo urbano do Distrito de Batateira."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO DO TIMB\u00d3", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/requerimento_n_040_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na localidade denominada Lajeiro do S\u00edtio do Meio, na zona rural do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de Maria."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO DO TIMB\u00d3", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/requerimento_n_041_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a designa\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica e operacional permanente, dotada de maquin\u00e1rio necess\u00e1rio, para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e rodagens de toda a Zona Rural do Munic\u00edpio, abrangendo o entorno da sede e do Distrito de Batateira."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELBER DE SOCORRO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/requerimento_n_043_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Vel\u00f3rio Municipal na sede do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de Maria."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL AREIAS", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/requerimento_n_052_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Setor de Tributos e Cadastro Imobili\u00e1rio o fornecimento de mapa oficial atualizado dos logradouros da sede do Munic\u00edpio e do Distrito de Batateira, com identifica\u00e7\u00e3o das vias, ruas e avenidas p\u00fablicas que ainda n\u00e3o possuem denomina\u00e7\u00e3o oficial."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO DO TIMB\u00d3", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/requerimento_n_053_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a designa\u00e7\u00e3o permanente de servidor ou equipe espec\u00edfica para realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o semanal ativa do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sede, do Distrito de Batateira e da Zona Rural, visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de falhas nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAIRO DO TIMB\u00d3", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/requerimento_n_056__2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de reformas estruturais e obras de melhorias nos a\u00e7ougues municipais e mercados p\u00fablicos localizados na sede de Bel\u00e9m de Maria e no Distrito de Batateira."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/requerimento_n_058_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a constru\u00e7\u00e3o de escadaria para pedestres no acesso ao Residencial Eduardo Campos, localizado no Distrito de Batateira."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimento_n_060_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico das necessidades de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico nas ruas da Bras\u00edlia, Bela Vista, Maria Jos\u00e9 (Rua do Quandus) e na via localizada por tr\u00e1s do Mercado de Rom\u00e3o, no Distrito de Batateira, com posterior execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os identificados."}]}