{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "54", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/requerimento_n_054_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es necess\u00e1rias junto ao Governo do Estado de Pernambuco e \u00e0 Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras (CEHAB-PE), visando \u00e0 inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de Maria no Programa Areninhas, com implanta\u00e7\u00e3o de equipamento esportivo no Distrito de Batateira, prioritariamente no Residencial Eduardo Campos."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GORDO DE CL\u00d3VIS", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/requerimento_n_059_2026.pdf", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, Regozijo e Congratula\u00e7\u00f5es aos jovens atletas Amarillys Mirella de Lima, \u00cdcaro Feitosa Ant\u00e3o da Silva e Samuel Gustavo Melo Reis, pelas conquistas no atletismo escolar, extensiva ao Professor Jos\u00e9 Nadjailson de Lima Silva pelo trabalho t\u00e9cnico, pedag\u00f3gico e motivacional desenvolvido na forma\u00e7\u00e3o dos atletas belenenses."}]}