{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL AREIAS", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/requerimento_n_021_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a reestrutura\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal \u201cJoaquim Nabuco\u201d, bem como a reforma estrutural e requalifica\u00e7\u00e3o dos dois im\u00f3veis municipais localizados ao lado da referida biblioteca, visando \u00e0 sua reutiliza\u00e7\u00e3o para fins p\u00fablicos."}]}