{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL AREIAS", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/requerimento_n_020_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e universal de kits de insumos para automonitoramento glic\u00eamico, compostos por glicos\u00edmetro, lancetas e fitas reagentes, aos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus cadastrados e acompanhados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de Maria."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON DA BATATINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/requerimento_n_034_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os denominados TEAcolhe, sendo um na sede de Bel\u00e9m de Maria e outro no Distrito de Batateira, destinados ao atendimento multidisciplinar e acolhimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELBER DE SOCORRO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.belemdemaria.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/requerimento_n_042_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio em Recife/PE destinada ao acolhimento e hospedagem de pacientes do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de Maria em tratamento fora do domic\u00edlio e de seus acompanhantes."}]}